Projetos e leis
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6 proposições em 2020 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente
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PIN 45/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas na cidade contra a disseminação do coronavírus.
Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PLE 42/2020Projeto de Lei
Inclui o Parágrafo único no Art. 2 da Lei Nº 4538, de 12 de Maio de 1992.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 34/2020Projeto de Lei
Institui o Fundo Municipal do Carnaval e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 34/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7 horas.
Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 32/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a vacinação nas escolas municipais.
Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 26/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de tarifa de ônibus para pessoas com o transtorno do espectro autista e seu acompanhante.
Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022