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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2020 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 140/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador enquanto perdurar a pandemia de coronavírus e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/05/2025
PLE 13/2020Projeto de Lei

Institui a Literacia Familiar no Município de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 05/07/2021