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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2020 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 78/2020Mocao

Aplausos ao portal de notícias Muita Informação pela passagem do seu 1º ano de fundação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 54/2020Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor, Poeta e Compositor, ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, aos 63 anos de idade, ocorrido no dia 03 de agosto de 2020, no Hospital Geral Roberto Santos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 47/2020Mocao

Aplausos à Universidade Federal da Bahia- UFBA por ter sido eleita uma das duzentas melhores jovens universidades do mundo no ranking do Times Higher Education (THE)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 46/2020Mocao

Apelo contra a privatização de Bancos Públicos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 23/2020Mocao

Aplausos à pesquisa que sequenciou o novo Coronavírus em 48 horas após a identificação do primeiro caso no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 19/2020Mocao

Repúdio à Portaria 34 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 09 de março de 2020, que alterou, de forma negligente, processos em curso de concessão de bolsas para pesquisa acadêmica em universidades de todo o País.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 9/2020Mocao

Aplausos pelos 24 anos do ONG Bahia Street.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
MOC 7/2020Mocao

Aplausos pela vitória da escola de samba Unidos do Viradouro no Grupo Especial do Rio de Janeiro no Carnaval 2020.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021