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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31 proposições em 2020 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 555/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a inclusão dos ambulantes credenciados e/ou licenciados pela Prefeitura de Salvador como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, em virtude da sua importância para manutenção das atividades econômicas do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 554/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 553/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 552/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos alunos do Ensino Médio como prioridade à imunização da COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 551/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos estudantes dos colégios municipais como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 549/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a utilização de patinetes elétricos sustentáveis pela Guarda Municipal de Salvador, a fim de promover a evolução da mobilidade urbana com equipamentos ambientalmente sustentáveis para o Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 20/04/2022
PIN 548/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a utilização de E-Bicicleta, bicicleta híbrida e/ou E-Bike pela Guarda Municipal do Município a fim favorecer a tendência da busca pelo "carbono zero" e promover a evolução da mobilidade urbana com equipamentos favoráveis ambientalmente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 547/2020Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a instalação de uma Unidade Móvel de Mamografia que circule pelos bairros do Município em dias previamente acordados a fim de fortalecer ações de prevenção para o câncer de mama, com favorecimento para o seu diagnóstico precoce e o encaminhamento em tempo adequado para a confirmação diagnóstica e o tratamento especializado.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PLE 239/2020Projeto de Lei

Institui a denominação oficial de Largo da Cira do Acarajé o Largo de Itapuã localizado na rua R. Aristídes Milton, s/nº Itapuã.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
MOC 79/2020Mocao

Congratulações ao Instituto dos Cegos da Bahia (ICB) pelo trabalho exercido e pela comemoração do Dia Nacional do Cego, comemorado no dia 13 de Dezembro.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 539/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe construção da Unidade de Pronto Atendimento no bairro de Águas Claras (UPA - Águas Claras), a fim de beneficiar diretamente a saúde dos moradores da comunidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 538/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a realização de um Mutirão de Cirurgias de Catarata no Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 537/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a construção de uma Creche no bairro de Águas Claras, a fim de beneficiar diretamente a educação das crianças residentes na comunidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 536/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a instalação e restauração de lixeiras de coleta seletiva nos pontos de ônibus do Município, a fim de ampliar e incentivar a reciclagem e beneficiar diretamente o meio ambiente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 535/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a instauração do Programa Morar Melhor na comunidade do Morro do Borel, Boca do Rio, visando proporcionar uma estrutural habitacional mais digna para comunidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 534/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a implantação da especialidade odontológica no atendimento 24 horas das unidades de emergência do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
MOC 77/2020Mocao

Pesar pelo falecimento de Jaciara de Jesus, conhecida como Cira do Acarajé.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 16/02/2021
PIN 414/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
MOC 44/2020Mocao

Congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Luz pelos seus 60 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
PIN 377/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento de igrejas e templos religiosos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021