Projetos e leis
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INDICA: ao Exmo. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a inclusão dos ambulantes credenciados e/ou licenciados pela Prefeitura de Salvador como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, em virtude da sua importância para manutenção das atividades econômicas do Município.
ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.
ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos universitários como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas universidades.
INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a inclusão dos alunos do Ensino Médio como prioridade à imunização da COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais.
INDICA: ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos estudantes dos colégios municipais como prioridade no plano de imunização à COVID-19 no período de vacinação, a fim de garantir o efetivo e ágil retorno das aulas presenciais nas escolas do Município.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a utilização de patinetes elétricos sustentáveis pela Guarda Municipal de Salvador, a fim de promover a evolução da mobilidade urbana com equipamentos ambientalmente sustentáveis para o Município.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a utilização de E-Bicicleta, bicicleta híbrida e/ou E-Bike pela Guarda Municipal do Município a fim favorecer a tendência da busca pelo "carbono zero" e promover a evolução da mobilidade urbana com equipamentos favoráveis ambientalmente.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a instalação de uma Unidade Móvel de Mamografia que circule pelos bairros do Município em dias previamente acordados a fim de fortalecer ações de prevenção para o câncer de mama, com favorecimento para o seu diagnóstico precoce e o encaminhamento em tempo adequado para a confirmação diagnóstica e o tratamento especializado.
ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe construção da Unidade de Pronto Atendimento no bairro de Águas Claras (UPA - Águas Claras), a fim de beneficiar diretamente a saúde dos moradores da comunidade.
ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a realização de um Mutirão de Cirurgias de Catarata no Município.
ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a construção de uma Creche no bairro de Águas Claras, a fim de beneficiar diretamente a educação das crianças residentes na comunidade.
ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a instalação e restauração de lixeiras de coleta seletiva nos pontos de ônibus do Município, a fim de ampliar e incentivar a reciclagem e beneficiar diretamente o meio ambiente.
ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a instauração do Programa Morar Melhor na comunidade do Morro do Borel, Boca do Rio, visando proporcionar uma estrutural habitacional mais digna para comunidade.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a implantação da especialidade odontológica no atendimento 24 horas das unidades de emergência do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento de igrejas e templos religiosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize o funcionamento de igrejas e templos religiosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito delibere para implantação do programa Iluminando nosso Bairro no Conjunto Maestro Wanderley no Cabula.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, delibere para implantação do programa Iluminando nosso Bairro no KM17, em Itapuã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que preste uma verdadeira e coerente homenagem ao maior representante do bairro de Vila Canária, que faleceu em virtude da Covid-19, e mude o nome da recém-inaugurada Unidade de Saúde da Família de Vila Canária para Unidade de Saúde da Família Kleber Barbosa, consolidando uma justa referência/homenagem ao maior líder comunitário da região, que prestou relevantes serviços sociais ao longo de toda a sua vida para os moradores do bairro e região.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que prorrogue imediatamente a data de pagamento das taxas como IPVA e seguro obrigatório dos veículos turísticos de Salvador e demais municípios da Bahia cobradas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia). Essas medidas visam minimizar os impactos junto à esta categoria que já está sofrida em nosso Estado e principalmente, município de Salvador.