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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2020 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 239/2020Projeto de Lei

Institui a denominação oficial de Largo da Cira do Acarajé o Largo de Itapuã localizado na rua R. Aristídes Milton, s/nº Itapuã.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 144/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021