Projetos e leis
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2 proposições em 2020 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
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PLE 248/2020Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de benefícios aos idosos como meio de fomento ao turismo e acesso à cultura, na Cidade do Salvador e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 234/2020Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão da Zona da Orla, no trecho compreendido entre a Arena Aquática, na Pituba, e a Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, como inciso V, no disposto no Art. 3º da Lei nº 8.675, de 06 de outubro de 2014, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021