Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores da Estrada Velha do Aeroporto.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador que utilize junto ao SIMM a reserva de vagas de trabalho e estágio para mulheres que sofreram qualquer tipo de violência doméstica mediante comprovação com denúncias feitas nas delegacias especializadas de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador que junto a Secretaria de Cultura e a SALTUR viabilize a contratação de artistas de baixa renda para apresentações online, através de (LIVE).
Indica ao Prefeito a ampliação do atendimento no Restaurante Popular com atendimento aos sábados e domingos, com café da manhã e janta todos os dias enquanto durar a pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que viabilize a suspensão da cobrança dos pedágios nas rodovias estaduais, enquanto vigorar o decreto de estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a suspensão da cobrança dos pedágios nas rodovias federais para os caminhoneiros enquanto durar o estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19.
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doações de bens essenciais de primeira necessidade durante o período de calamidade publica, decorrente da COVID-19, no município de Salvador