Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho da agremiação juvenil Help, que auxilia a juventude na luta contra a automutilação, traumas, medos, complexos, bullying, depressão.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao 9º aniversário da declaração da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO no dia 26 de novembro de 2011.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem à 16ª Caminhada do ECA, institucionalizada através da Lei Municipal nº 8638/2014.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Nacional da Juventude, oficialmente decretado com a Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002.