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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2020 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 72/2020Mocao

Aplausos pela iniciativa da empresa Magazine Luiza em criar um programa de trainee voltado para negras (os).

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 71/2020Mocao

Repúdio pelo ato da Defensoria Pública da União DPU em ingressar com ação contra a empresa Magazine Luiza por criação de um programa de trainee voltado para negras (os).

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 65/2020Mocao

Repúdio pelos ataques virtuais sofridos na audiência pública convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para discutir os danos ambientais da construção em curso de estação elevatória de esgoto na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté.

Silvio Humberto (PSB) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 21/2020Mocao

Pesar pelo falecimento da professora, fisioterapeuta e militante do movimento negro Senhora Renilda Santana Sampaio.

Silvio Humberto (PSB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021