Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2020 de Beca · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 339/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reavalie a possibilidade de incluir as óticas como essenciais, mesmo nos decretos mais rígidos, permitindo assim, o acesso da população a esses serviços de grande importância em tempos de pandemia.

Beca (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 335/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei 9.517/2020 para incluir no programa Salvador por Todos os guias, condutores de visitantes e monitores de turismo, enquanto tiverem debaixo da pandemia do Coronavírus, desde que provem o exercício da função.

Beca (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 298/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se realize a medição de temperatura de todos os rodoviários antes de sua partida das estações, todos os dias, enquanto durar o período da pandemia de coronavirus.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2022
PIN 268/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se estabeleça e conceda as mulheres usuária de transporte coletivo, o direito de solicitar o desembarque do coletivo em qualquer ponto do itinerário no período de 21h as 06h no município de Salvador.

Beca (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2022
PIN 137/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que retire o tributo municipal (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP) das contas da COELBA do cidadão soteropolitano enquanto tiverem debaixo da pandemia do coronavírus.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 13/04/2022
PIN 42/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca de toda a iluminação por LED em toda a extensão do bairro de Cosme de Farias

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 41/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca de toda a iluminação por LED em toda a extensão do bairro de Vila Laura.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021