Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no dia 23 do mês de agosto do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 22 do mês de novembro do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de incentivo fiscal estadual para que empresas e industrias contribuam para o equilíbrio do meio ambiente com produtos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa.