Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão de idade pré-determinada para castração, incluindo assim animais de qualquer idade à serem contemplados pelo atendimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação junto a DIPA (Diretoria de Proteção Animal) de um ambulatório específico para o pós-operatório dos animais de rua.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão dos centros de treinamento na segunda fase de retomada econômica da nossa capital.
Determina que quem comete maus-tratos aos animais deve pagar pelo tratamento no Município de Salvador e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de fogos de artifício e a queima de fogueira no período de São João no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a inclusão no programa para distribuição de cesta básica e auxílio do Salvador por todos para as mulheres que possuam medida protetiva e não possuam renda declarada ou estejam desempregadas na cidade do salvador.
Dispõe sobre a adoção responsável em pares de animais sociais (Porquinho-da-Índia) no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para medição da temperatura dos passageiros no transporte público e grandes estações da cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do projeto EM FORMA com aulas virtuais de Educação Física para alunos da rede municipal de Ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um canal de comunicação para idosos com sintomas no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito adotar uma medida de suspensão de 50% do valor dos aluguéis comerciais na cidade de salvador, enquanto durar o fechamento/confinamento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para apoio e indenização às famílias dos profissionais de saúde vitimados com a COVID-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de pias para higienização da população passante, nas ruas do município de Salvador.
Cria o código Máscara Vermelha que ajudará vítima de violência doméstica no Município de Salvador.
Institui de forma obrigatória que Bares e Restaurantes que disponham do serviço de Drive Thru, disponibilizem máquinas de cartão e álcool gel para os clientes no município de salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de ração para os animais de rua, abandonados na cidade do salvador, através de Secretária de Saúde (Diretoria Animal).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os protetores independentes e ONG s na cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de ração para os protetores independentes e ONG's, na cidade do Salvador, através de Secretária de Saúde (Diretoria Animal).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de cesta básica para os protetores independentes e ONG s na cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os profissionais (Policiais Militares e civis) por parte do Governo do Estado.