Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui multa a idoso a partir de 60 anos de idade, que ocupam as ruas no momento de isolamento.
Suspende as concessionárias de ÁGUA, LUZ e GÁS do corte no fornecimento dos serviços no município de Salvador.
Repúdio a Regulamentação do abate de Jumentos pela ADAB.
Suspende a cobrança de alugueres particulares em 50% no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os profissionais (motoristas e cobradores) por parte dos empresários que prestam o serviço de mobilidade na cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de Álcool Gel nos postos de saúde do município, atingindo todos os bairros do município de Salvador.
Institui atendimento prioritário para os cães que compõem o Corpo de Bombeiro Militar da Bahia.
Institui o Hospital Público Veterinário e as suas especialidades, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria o código de alerta e cadastro de Animais Domésticos desaparecidos, na cidade de Salvador e da outras providências.
Institui a figura do ANIMAL COMUNITÁRIO, nos termos da lei.
Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais.