Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR - AVPEBA, CNPJ 31.549.714/0001-87, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Renova a Utilidade Pública Municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que elabore um plano de regularização das empresas autuadas durante a pandemia para que possam garantir a mais rápida retomada desses comércios
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da massoterapia em áreas abertas autorizadas pela Prefeitura de Salvador
Denomina Rua Élcio Nogueira da Silva um logradouro público na cidade de Salvador
Aplausos à Base Aérea de Salvador (BASV) pela reforma da aeronave Mirage III, situada em frente ao Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da prática de atividades físicas na cidade do Salvador ao ar livre, em academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais.
Aplausos à Marinha Brasileira pela passagem de sua Data Magna, 11 de junho, quando se comemora o 155º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de São Marcos que está sendo construído, de Centro de Iniciação ao Esporte Élcio Nogueira da Silva, Sapatão.
Pesar pelo falecimento de Élcio Nogueira da Silva, o Sapatão
Indica ao Supremo Tribunal Federal, que julgue improcedente a ADIN nº 3.428/2005 apresentada pela Procuradoria Geral da República PGR.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a suspensão dos vencimentos dos tributos estaduais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão dos vencimentos dos tributos municipais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 51 anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Síndicos de Condomínios, bem como aos demais profissionais que contribuem para o bom funcionamento dos condomínios da cidade do Salvador. Além de entregar, nesta mesma ocasião, o título THE BEST OF THE BEST 2019 (melhor dos melhores de 2019) e o EMPRESA TOP 10 (para as 10 melhores empresas do setor), em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.