Projetos e leis

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que elabore um plano de regularização das empresas autuadas durante a pandemia para que possam garantir a mais rápida retomada desses comércios

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da massoterapia em áreas abertas autorizadas pela Prefeitura de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da prática de atividades físicas na cidade do Salvador ao ar livre, em academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de São Marcos que está sendo construído, de Centro de Iniciação ao Esporte Élcio Nogueira da Silva, Sapatão.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Indica ao Supremo Tribunal Federal, que julgue improcedente a ADIN nº 3.428/2005 apresentada pela Procuradoria Geral da República PGR.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a suspensão dos vencimentos dos tributos estaduais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão dos vencimentos dos tributos municipais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família