Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

5 proposições em 2020 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV

RUP 38/2020Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR - AVPEBA, CNPJ 31.549.714/0001-87, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021

RUP 18/2020Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021

RUP 17/2020Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021

RUP 7/2020Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.