Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Governador, que suspenda o repasse dos empréstimos consignados, descontados na folha dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, enquanto durar a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que suspenda o repasse dos empréstimos consignados, descontados na folha dos Servidores Públicos Municipais, enquanto durar a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que priorize a contratação de ex-funcionários da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, quando realizada a seleção com objetivo de permitir o funcionamento do Hospital Espanhol no enfrentamento a pandemia da Covid 19,.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que edite ato para proibir a suspensão de atendimentos do Planserv enquanto durar a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam agregadas as medidas já anunciadas as seguintes: 1. Formalização de um comitê de crise para enfrentar a epidemia em Salvador, composto por gestores públicos, especialistas nas áreas de epidemiologia, infectologia, da rede de serviço e das universidades, agentes da segurança pública, representação da Câmara Municipal e representantes das organizações da sociedade civil, entre outros.
Congratulações por mais um aniversário da ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia) que, no dia 1º de dezembro, completa 39 anos de fundação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município, com data e horário a definir.
Aplauso aos Defensores Públicos do Estado da Bahia pela atuação em defesa dos direitos difusos e coletivos.
Aplauso aos pesquisadores do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Bahia, que desenvolveram um teste que detecta o coronavírus em 3h.
Aplauso aos 45 anos da Igreja Batista Nazareth.
Repúdio as ofensas feitas pelo Presidente Jair Bolsonaro a jornalista Patrícia Campos Mello.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as matrizes do forró, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 98 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, com data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do dia do Odontólogo, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura, em dia e horário a definir.