Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece em maio, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as ações de combate ao trabalho infantil, para marcar a passagem do dia pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com data e horário a definir.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DA MULHER - MLM.