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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2020 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 215/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a construção do memorial Moraes Moreira no interior da Casa do Carnaval da Bahia.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 214/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de barreiras sanitárias em ilhas de Salvador,

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 213/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a criação de medidas de incentivo para confecção e comercialização de máscaras feitas artesanalmente por costureiras (os) de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
REP 94/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos pastores e pastoras pelo trabalho de fé prestado dentro das comunidades em que atuam.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
PIN 24/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Ginásio Poliesportivo de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 10/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do cemitério municipal de Cajazeiras.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 2/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, autorizar o cadastramento e contratação de bandas locais nas prefeituras bairros de Salvador, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso ao serviço.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021