Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a gestão das unidades de saúde da Prefeitura (UPA e Multicentro) sejam todas realizadas pela própria Prefeitura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de aparelhos de UV-C para a desinfecção nos ônibus públicos da capital, em razão da pandemia causada pelo COVID-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de Deputado Lourival Evangelista Costa o Centro Municipal de Educação Infantil em Plataforma, na antiga Escola Municipal de Plataforma (Rua Úrsula Catarino).
Declara a Utilidade Pública Municipal da ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste.
Indica ao exmo. Prefeito a utilização do Hospital Municipal exclusivamente para o atendimento dos pacientes com COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, garantir a gratuidade no Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município para os usuários com mais de sessenta e cinco (65) anos, exceto nos horários de alta demanda de passageiros, compreendidos entre 5h (cinco horas) e 8h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) e entre 16h (dezesseis horas) e 19h59 (dezenove horas e cinquenta e nove minutos), durante a pandemia de Coronavírus.
Torna obrigatória a instalação de pias para uso público nas áreas perto dos locais de embarque e desembarque dos passageiros das estações de metrô e transbordo de ônibus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, obrigar o uso máscaras a todos passageiros de ônibus e metrô durante a pandemia de Coronavírus
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas na cidade contra a disseminação do coronavírus.
Inclui o Parágrafo único no Art. 2 da Lei Nº 4538, de 12 de Maio de 1992.
Institui o Fundo Municipal do Carnaval e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7 horas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a vacinação nas escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de tarifa de ônibus para pessoas com o transtorno do espectro autista e seu acompanhante.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilização de equipe própria de vacinação para os profissionais de coleta de lixo no Município de Salvador.