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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2021 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 12/2021Mocao

Repúdio ao conteúdo dos decretos assinados pelo Presidente da República que demonstram completo desmonte das politicas e das legislações destinadas ao controle e posse de arma no país, sem estudo de viabilidade técnica, de maneira unilateral, afim de atender a bancada da bala, a indústria armamentista e seus eleitores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
REP 84/2021Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial, em alusão ao parto humanizado.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PIN 80/2021Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, objetivando evitar o sacrilégio do território sagrado onde está a Pedra de Xangô, seja indicado patrulhamento 24h(vinte e quatro horas) da Guarda Municipal de Salvador para a localidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 31/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas instituições bancárias públicas ou privadas e nas cooperativas de crédito localizadas no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025