Projetos e leis
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3 proposições em 2021 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 34/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de médios e grandes produções de eventos e festas populares públicos ou privados no Munícipio de Salvador, e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 20/2021Projeto de Lei
Inserir o §1º e 2º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.783/1993, que cria a obrigatoriedade das repartições da Administração Pública do Município direta, indireta e fundacional, procederem à coleta seletiva de lixo em Salvador.
Ordem do Diaúltimo passo em 03/04/2023
PLE 19/2021Projeto de Lei
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 9.281/2017, de 03 de outubro de 2017, que institui normas relativas ã execução de obras e serviços do Município do Salvador, e dá outras providências
Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023