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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2021 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 598/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para cobrar das Empresas de Transporte Coletivo Plataforma e OT Trans a inclusão de mais ônibus para atender melhor a população de Salvador e absorver a mão de obra dos trabalhadores que estavam no Reda e ainda não foram chamados.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 20/04/2023
PLE 391/2021Projeto de Lei

Dispõem sobre a criação do cargo de Agente de Bordo no Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, no município de Salvador, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PLE 219/2021Projeto de Lei

Institui aumento salarial dos trabalhadores rodoviários da CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A, CNPJ: 21.162.522/0001-60, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PLE 53/2021Projeto de Lei

Institui no âmbito Municipal, o programa de qualificação profissional para o aproveitamento da mão de obra dos rodoviários nos novos modais de transporte público: VLT e BRT da cidade de Salvador, e da outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021
PLE 28/2021Projeto de Lei

Institui de forma emergencial, a extensão da tarifa social de (0,50) Cinquenta Centavos, exclusiva para os usuários do Sistema de Trens do Subúrbio para o transporte Público Municipal, Modalidade Ônibus, que executa o trajeto Paripe Calçada do Município de Salvador, e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021