Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento das Quadrilhas Juninas da nossa cidade.
Declara a utilidade pública municipal do ILÉ ASÈ YIÉ PONDÀ.
Aplausos pelos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos de Nelson Maleiro O Gigante de Bagdá.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize periodicamente um censo racial na Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que designe a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para criação do Memorial Jaime Sodré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Políticas Afirmativas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize anualmente, qualificação sobre racismo e intolerância religiosa, com base na lei municipal nº 9.451/2019 para os servidores públicos da Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Chamego Afro-Reggae.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Walmir Lima: Um Sambista de Fé, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o valor do auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor cultural "SOS CULTURA", para que seja equivalente ao que foi pago pelo Programa Salvador por Todos.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan.