Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a designação de umas das alas do Museu da Cidade da Música, como Ala Gospel Irmão Lázaro, em homenagem a Antônio Lázaro Silva.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de CADASTRO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO atuantes no Município para facilitar o fomento, a fiscalização e o controle de metas e objetivos firmados nas políticas municipais em prol da categoria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL, que consiste na execução de ações para a promoção da cultura e reativação do setor artístico através da realização de eventos virtuais, enquanto durarem as medidas de isolamento social em decorrência da Covid-19, ou em outras ocasiões com restrições semelhantes. Aplica-se a situações nas quais haja a proibição de realização de eventos e manifestações artísticas com aglomeração de pessoas ou impossibilidade de realização por motivo de força maior, calamidade ou emergência, não sendo possível remarca -lós dentro de um prazo razoável.
"Institui o PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL no âmbito Municipal, e dá outras providências .