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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2021 de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 203/2021Mocao

Apoio o à advogada Ana Patrícia Dantas Leão, atual vice-presidente da -Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia face aos reiterados casos de agressões sofridos durante o período da campanha eleitoral da OAB, na qual concorreu como presidente.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 24/05/2022
PIN 208/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, que conceda incentivo fiscal para as empresas que criem programas institucionais para que seus colaboradores sejam orientados e conscientizados acerca da violência doméstica e familiar, além do acolhimento das colaboradoras que eventualmente sejam vítimas desses ilícitos.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2022
PIN 156/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, que em todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) passem a oferecer as vítimas de violência doméstica e familiar acolhimento psicológico, realizado por profissional devidamente habilitado e previamente capacitado.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 90/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que implante uma rede de Abrigo sigilo, com o objetivo de proporcionar a efetivação das medidas protetivas em Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 89/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que implante uma rede de casas de sigilo, com o objetivo de proporcionar a efetivação das medidas protetivas

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022