Projetos e leis
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2 proposições em 2021 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente
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PLE 408/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre programa Salvador empreendedor nos bairros do município de Salvador e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PIN 161/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Prefeito o firmamento de termo de colaboração técnica e financeira com bancos públicos e/ou privados com o objetivo de ofertar linha de crédito aos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas situadas na municipalidade com juros competitivos para fins de favorecimento à manutenção e crescimento da atividade comercial na capital soteropolitana, possibilitando preferencialmente condições mais favoráveis em caso de submissão à capacitação guiada para utilização do recurso;
Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022