Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2021 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PLE 117/2021Projeto de Lei
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e Maputo, capital da República de Moçambique.
Lei nº 9632/2022último passo em 11/04/2022
PIN 177/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as lojas de assistências técnicas de celulares e informática sejam incluídas como atividades essenciais, no Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026