Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2021 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 613/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize campanha de incentivo de consumo do comércio local, com a finalidade de apoiar micro e pequenas empresas na retomada economia soteropolitana.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 612/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que realize campanha de incentivo de consumo do comercio local, com a finalidade de apoiar micro e pequenas empresas na retomada economia baiana.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 515/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Programa de Financiamento para educação profissional, técnica e tecnológica, concedendo moratória para pagamento de 12 meses após a conclusão do curso.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PLE 204/2021Projeto de Lei

Institui o Programa Catálogo de Empreendedores no âmbito Municipal de Salvador, e dá outras providencias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9739/2023último passo em 10/01/2024
PLE 84/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre o acompanhamento de instrutores de esporte, professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livres no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9796/2024último passo em 08/04/2025
REP 109/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem, a ser realizada no dia 05 do mês de novembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
PIN 78/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) Primeiro Emprego, com a instalação de espaço adequado, promoção de capacitação e oportunidades para pessoas com idade entre 18 e 29 anos que não tiveram vínculo de emprego anterior registrado em carteira de trabalho, salvo de aprendizagem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 13/10/2021