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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2021 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 248/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa, que promova a inserção dos vigilantes nos grupos prioritários para a imunização contra a COVID-19.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 44/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19, por parte do Poder Público Municipal, e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 43/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 42/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Municipal e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 41/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 32/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes das unidades de saúde pública e conveniados que integram a rede pública municipal de saúde de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Aguardando Parecerúltimo passo em 12/11/2025