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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2021 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 394/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre aplicação de multa a quem tentar burlar ou fraudar informações sobre a vacinação tomada ou não, estabelecidas para imunização contra a COVID-19 no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 337/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa "Fisioterapia para Todos" para tratar os idosos acima de 60 anos que tiveram sequelas da Covid-19 em seus respectivos domicílios.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 329/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a inclusão dos colaboradores e servidores da Codesal (Defesa Civil de Salvador) no Plano Municipal de Vacinação à Covid-19.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 6/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos comerciantes do Município na lista de prioridade de vacinação à imunização da COVID-19, em virtude de sua importância e relevância para a manutenção da economia e empregabilidade dos cidadãos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022