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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2021 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 356/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne informar ä todo individuo que receberá aplicação da vacina Sputnik V, que Anvisa não concedeu autorização emergencial para sua utilização.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 2/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate a depressão e suicídio dos policiais civis e militares do Estado da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022