Projetos e leis
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Cria a Frente Parlamentar Mista Antimanicomial.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos de luta por um Brasil sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos por uma sociedade sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que realize a distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem como orientação educativa quanto ao uso para prevenção da Covid-19, para os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para priorizar os atendimentos as pescadoras e marisqueiras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista as patologias decorrentes de suas atividades laborais.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua os quilombolas e pessoas em situação de rua no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).