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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2021 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 299/2021Projeto de Lei

Instituir o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF, no Município de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Lei nº 9708/2023último passo em 11/10/2023
PIN 309/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de Implantação de um Centro de Referência em Diagnóstico por Imagem, na região entre a Baixa dos Sapateiros e Barroquinha.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 259/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação contra a covid - 19.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022