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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2021 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 83/2021Projeto de Lei

Reconhece as óticas como serviços de saúde essenciais para a população de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 20/03/2023
PIN 98/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no Estado da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 97/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 7/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, seja reconhecida como essenciais para a população, garantindo que estabelecimentos destinados a essa finalidade, como academias e centros de esporte e lazer, tenham funcionamento assegurado como essencial, durante a pandemia da COVID-19.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022