Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2021 de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente
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PLE 91/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre o direito dos trabalhadores em atividade nos supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues, farmácias e drogarias que prestam serviços essenciais ao público em geral à prioridade na vacinação contra a COVID-19 no Município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021
PIN 109/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de um Hospital Dia Municipal.
Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022