Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implementação do Serviço Móvel de Saúde Bucal Itinerante , especializado no atendimento de crianças das creches e pré-escolas, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, no bairro de Cajazeiras VIII
Proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo
Dispõe sobre a manutenção de aparelhos de ar condicionados em todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente, e dá outras providencias
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação
Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação.
Criação e instalação de Comissão Temporária Especial para Fiscalização e combate aos "Fura Filas"