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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2021 de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 414/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa alimente-se bem no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PIN 389/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação do trabalho no turno que estiver cadastrada a vacinação, sem prejuízo na remuneração, dos empregados do setor público, e que seja recomendada a mesma medida ao setor privado.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
MOC 64/2021Mocao

Congratulações pelo trabalho eficiente, realizado pela gestão municipal, na organização e aplicação das vacinas contra a Covid-19.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 168/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a prioridade na imunização contra covid-19 das pessoas com deficiência e de seus acompanhantes, em face da autorização e aquisição de vacinas por parte do município, em cronograma apartado.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021