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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2021 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 406/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para promoção e construção de Mini Terminais para paradas de ônibus do Município de Salvador, dotados de condições para oferecer conforto e segurança aos usuários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 204/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização dos estudos de viabilidade técnica para que seja reprogramado para o Bairro de Brotas - Comunidade da Avenida Teixeira Barros, Lote 09, Salvador/Ba, o Programa de Iniciativa Municipal Morar Melhor .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 94/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente, para que seja suspensa temporariamente a Taxa de Vistoria Anual do sistema de transporte público, modalidade taxi, no período de recuperação econômica pós-pandemia da COVID-19.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022