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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2021 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 192/2021Mocao

Pesar pelo falecimento da socióloga Antônia dos Santos Garcia, falecida em 05 de dezembro de 2021.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2022
PRE 111/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3091/2022último passo em 08/06/2022
PRE 91/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3071/2022último passo em 08/06/2022
MOC 101/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor Sebastião Antônio Loureiro de Souza e Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 8/2021Mocao

Moção de aplausos ao Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT) pelos seus 41 anos, comemorados no dia 10 de fevereiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PRE 3/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao jornalista Roberto Fernandes de Souza

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3010/2021último passo em 26/07/2021