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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2021 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 407/2021Projeto de Lei

Denomina de Antônia dos Santos Garcia um logradouro público desta Cidade

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 359/2021Projeto de Lei

Denomina de Letieres Leite, um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PIN 512/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que denomine a Ponte Salvador-Itaparica de Ponte Maria Felipa de Oliveira , prestando justa homenagem à ilustre nativa de Itaparica e que até o momento não recebeu uma honraria a altura da sua façanha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PLE 24/2021Projeto de Lei

Denomina de Luis Carlos França, um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
PLE 23/2021Projeto de Lei

Denomina de Chica Xavier, um logradoro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 13/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Marielle Franco um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 10/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Mestre Moa do Katendê um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9631/2022último passo em 11/04/2022