Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de Babá Pecê, Sacerdote do Terreiro Ilê Axé Oxumarê, a ser realizada virtualmente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra, prioritariamente a ser realizada no dia 18 de junho de 2021, às 15 horas
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário do Mestre Paulo Freire.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que promova a inserção no Documento Curricular Referencial da Bahia Currículo Bahia, o fomento de estímulos e práticas pedagógicas que visem a participação feminina, especialmente das mulheres negras e mulheres que compõe às comunidades tradicionais, nas áreas de inovação, ciência e tecnologia, buscando a redução de barreiras e a promoção da equidade de gênero.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Samba Reggae.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Compositor.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Afroempreendimento familiar e afetivo da Familia Macário
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Virgilante.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Reaggae.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da luta antimanicominial
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre Fibromialgia.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração da Pessoa idosa.