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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2021 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 218/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Menina, a ser celebrado no dia 11 de outubro de 2021.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 217/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 (vinte e cinco) anos de fundação da instituição Avante – Educação e Mobilização Social, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 211/2021Requerimento Especial

Sessão Especial em comemoração ao 85 anos da Associação Bahiana de Esperanto (ABE).

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 202/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal do Fisco.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021