Projetos e leis
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2 proposições em 2021 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente
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PIN 599/2021Projeto de Indicação
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a construção de 01 (UM) Centro de Convivência Socioassistencial no Bairro da Paz, a fim de promover o acesso de crianças, jovens, adultos e idosos às atividades didáticas de grande importância psíquica e social.
Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PLE 107/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição de fumar ao volante quando presentes crianças, adolescentes ou gestantes no interior de veículos automotores no Município de Salvador, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021