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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2021 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 360/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 359/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Salvador se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública do Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 358/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023
PIN 357/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 1/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021