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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2021 de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 286/2021Projeto de Lei

Cria o Núcleo de Diagnóstico do espectro autista na Cidade do Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 285/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
RUP 47/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública da Associação Comunitária do Bairro da Paz CUIDAR E CAMINHAR - ACCC.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2021
PLE 275/2021Projeto de Lei

Dispõe da criação do centro de referência de tratamento e acompanhamento do espectro autista na Cidade do Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025