Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte Comunitário
Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador para que a gestão municipal faça uso do campo de futebol localizado dentro do terreno da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Matatu de Brotas, mais conhecido pelas comunidades da região como Campo do Sean , para que o requalifique e entregue de volta para uso da população de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que academias de ginásticas e similares, nas dependências de clubes sociais, recreativos e esportivos, sigam o mesmo protocolo de funcionamento e retomada das que são localizadas fora dos clubes, assegurando seu funcionamento essencial para a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, durante a pandemia da COVID-19.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.