Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2021 de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 416/2021Projeto de Lei

Institui o evento "Virada Esportiva Municipal" no âmbito da cidade de Salvador, e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 415/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Vou de Bicicleta e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 401/2021Projeto de Lei

Cria Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de apoio ao esporte no Município de Salvador e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PLE 400/2021Projeto de Lei

Cria o programa municipal de incentivo ao Esporte de Praia no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
MOC 117/2021Mocao

Congratulações pela medalha olímpica de ouro dos baianos Jefinho, Cássio e Gledson, jogadores da Seleção Brasileira do Futebol de 5, que iniciaram sua trajetória no Instituto de Cegos da Bahia (ICB).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2022
PLE 232/2021Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2023
PIN 288/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) que crie o Centro Paralímpico Municipal.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 280/2021Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, através da Desal, que inclua pelo menos 5 %(cinco) dos espaços públicos instalem equipamentos de lazer para pessoas com deficiência os termos da Lei federal nº 13.443/2017.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PLE 64/2021Projeto de Lei

Reconhece as academias de ginástica e crossfit de Salvador como espaços adequados e essenciais à realização da atividades físicas em tempo de crise ocasionada pela pandemia do Covid-19.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021