Projetos e leis
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4 proposições em 2021 de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente
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PLE 320/2021Projeto de Lei
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Municipal da Doação de órgãos e Tecidos.
Armazenadoúltimo passo em 09/03/2023
PIN 462/2021Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de inscrições em braille nos corrimãos dos principais pontos turísticos de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 270/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do aplicativo CHAMA A SAMU para assegurar o atendimento médico de urgência à pessoas com deficiência auditiva e com incapacidade de fala ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Lei nº 9687/2023último passo em 11/10/2023
PLE 98/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, no município de Salvador.
Lei nº 9722/2023último passo em 18/10/2023